10 Erros Comuns no Divórcio Extrajudicial que os Advogados Cometem

O divórcio extrajudicial é uma alternativa rápida e menos burocrática ao processo de separação, mas muitos advogados cometem erros que podem complicar o processo e gerar problemas para seus clientes. Este artigo aborda os 10 erros mais comuns cometidos por advogados ao conduzir divórcios extrajudiciais, trazendo à tona lições essenciais para evitar armadilhas e garantir um processo tranquilo e eficaz.

1. Falta de Verificação de Requisitos Básicos

Um dos erros mais recorrentes no divórcio extrajudicial é a falta de verificação dos requisitos básicos para a realização do processo. Esse tipo de divórcio exige que ambas as partes estejam de acordo com a separação e que não haja filhos menores ou incapazes envolvidos. Muitos advogados, por não confirmarem essas condições, acabam propondo um divórcio extrajudicial que será automaticamente rejeitado.

Este erro simples pode gerar frustrações e atrasos desnecessários, além de aumentar os custos para os clientes, que precisam recorrer ao processo judicial posteriormente. O advogado deve sempre revisar cuidadosamente as condições pessoais dos envolvidos para evitar qualquer obstáculo inicial que inviabilize o acordo extrajudicial.

Ao compreender e respeitar esses requisitos básicos, o advogado garante não apenas a fluidez do processo, mas também a confiança do cliente, que se sente amparado e seguro durante um momento delicado de sua vida.

2. Ignorar a Necessidade de Acordo entre as Partes

Outro erro comum é o advogado iniciar o processo de divórcio extrajudicial sem garantir que ambas as partes realmente concordam com todos os termos. Em casos onde há qualquer tipo de discordância, o divórcio deve obrigatoriamente seguir para a via judicial.

Esse erro pode ser devastador para o cliente, que acredita que o processo será rápido e tranquilo, mas acaba enfrentando frustrações e transtornos ao perceber que o divórcio não poderá ser resolvido extrajudicialmente. O advogado deve mediar as conversas iniciais e garantir que ambas as partes estejam de fato em acordo total antes de prosseguir.

Estabelecer um acordo firme desde o início é essencial para evitar ressentimentos e, principalmente, prevenir surpresas desagradáveis durante o andamento do processo.

3. Não Orientar Adequadamente sobre a Documentação Necessária

A documentação é parte fundamental do processo de divórcio extrajudicial, mas muitos advogados negligenciam a orientação adequada sobre quais documentos os clientes devem providenciar. A falta de documentos completos pode resultar na recusa do pedido ou em longos atrasos.

Os clientes, muitas vezes, não sabem quais papéis precisam apresentar e acabam perdendo tempo e dinheiro com deslocamentos desnecessários. Cabe ao advogado fornecer uma lista detalhada e clara dos documentos exigidos, como certidão de casamento atualizada, documentos pessoais e comprovantes de bens e dívidas.

A orientação correta não apenas acelera o processo, mas também gera uma experiência mais fluida e menos estressante para o cliente.

4. Desconhecer as Normas Locais para Divórcio Extrajudicial

Cada estado pode ter regras específicas para a condução de divórcios extrajudiciais, e desconhecer essas normas é um erro que pode complicar o processo. Advogados que ignoram essas particularidades acabam enfrentando dificuldades para finalizar o processo ou até mesmo tendo que reiniciar o procedimento em uma outra localidade.

Essas regras podem incluir taxas diferenciadas, exigências específicas sobre a presença de testemunhas ou particularidades sobre o regime de bens. Ao falhar em se informar sobre as normas locais, o advogado corre o risco de desrespeitar requisitos fundamentais, atrasando e encarecendo o processo.

Para evitar esse problema, é indispensável que o advogado busque orientação com o cartório local e, se necessário, com a Ordem dos Advogados de seu estado.

5. Deixar de Avaliar o Regime de Bens Adequadamente

O regime de bens do casal determina como o patrimônio será dividido no divórcio, e uma avaliação incorreta pode levar a injustiças e frustrações para os clientes. Advogados que não analisam com atenção o regime de bens vigente acabam deixando de lado direitos ou obrigações importantes.

Esse erro pode ser particularmente grave em casos de bens adquiridos antes do casamento ou em nome de um dos cônjuges. Ignorar essas especificidades pode gerar um acordo desfavorável para uma das partes, trazendo riscos de conflitos futuros.

Portanto, é essencial que o advogado estude o regime de bens com cuidado e oriente os clientes de forma transparente sobre o que cada um tem direito a receber.

6. Desconsiderar a Importância de Um Instrumento de Mediação

A mediação é uma ferramenta poderosa que ajuda a resolver conflitos e a chegar a um acordo amigável. Muitos advogados, no entanto, ignoram essa possibilidade, o que pode resultar em disputas desnecessárias entre as partes.

Quando o advogado desconsidera o uso de uma mediação, o processo pode se tornar mais longo e desgastante. A mediação permite que as partes dialoguem e, com a orientação de um mediador, cheguem a um consenso que respeite os interesses de ambos.

Incorporar a mediação no processo de divórcio extrajudicial traz benefícios significativos, reduzindo o estresse e fortalecendo a confiança das partes no processo.

7. Não Acompanhar a Assinatura do Termo de Divórcio

A assinatura do termo de divórcio é um dos momentos mais importantes do processo, mas muitos advogados deixam de acompanhar seus clientes nesse passo final. Isso pode fazer com que os clientes cometam erros ou se sintam desamparados ao lidar com o cartório.

Ao estar presente ou orientar adequadamente a assinatura, o advogado garante que o termo seja lido e compreendido por ambas as partes, prevenindo arrependimentos ou mal-entendidos que possam surgir depois.

A presença do advogado nesse momento crítico demonstra comprometimento e cuidado com o cliente, aumentando sua segurança e satisfação com o processo.

8. Subestimar o Papel do Cartório no Processo

O cartório desempenha um papel crucial no divórcio extrajudicial, e muitos advogados subestimam sua importância, deixando de comunicar-se de forma adequada com a equipe cartorária. Isso pode resultar em atrasos ou até na recusa do processo.

A cooperação com o cartório facilita a resolução de problemas e contribui para uma tramitação mais rápida e tranquila. Advogados que cultivam boas relações com os cartórios locais estão em vantagem, pois conhecem o funcionamento e as exigências de cada lugar.

Investir em uma comunicação clara e respeitosa com o cartório evita erros simples, mas que podem ser extremamente frustrantes para os clientes.

9. Desconsiderar Possíveis Passivos e Dívidas Conjuntas

Muitos advogados falham ao não considerar as dívidas e passivos do casal durante o processo de divórcio, o que pode resultar em problemas financeiros futuros para seus clientes. Ignorar essas obrigações financeiras pode levar a cobranças inesperadas e até mesmo a conflitos judiciais pós-divórcio.

Os clientes confiam que o advogado verificará todos os aspectos financeiros, inclusive as dívidas conjuntas. A falta de uma análise cuidadosa pode prejudicar as finanças e o planejamento de vida dos envolvidos.

Para evitar surpresas desagradáveis, o advogado deve levantar todas as dívidas e orientar as partes sobre a divisão justa e equilibrada desses passivos.

10. Não Explicar Claramente as Consequências do Divórcio Extrajudicial

Muitos advogados deixam de explicar em detalhes as consequências do divórcio extrajudicial para seus clientes, o que pode gerar frustrações e expectativas não atendidas. Os clientes precisam compreender o impacto da separação em todos os aspectos de sua vida.

Ignorar essa orientação pode levar os clientes a acreditarem que o processo resolverá todos os aspectos do relacionamento, quando, na verdade, alguns pontos específicos podem exigir ajustes posteriores. Isso pode incluir questões de pensão, guarda de animais de estimação e uso de sobrenome.

Ao esclarecer todos os pontos de forma transparente, o advogado proporciona uma experiência mais satisfatória e evita que os clientes se sintam enganados ou desamparados no futuro.