Os 5 Erros Comuns que Advogados Cometem ao Lidar com Certidões de Regularidade Fiscal

Os 5 Erros Comuns que Advogados Cometem ao Lidar com Certidões de Regularidade Fiscal

Advogados frequentemente enfrentam desafios ao lidar com certidões de regularidade fiscal. Neste artigo, destacamos os 5 erros mais comuns que podem comprometer processos, atrasar decisões e gerar consequências negativas para seus clientes. Descubra como evitá-los e conduzir seus casos com excelência.
1. Não Verificar Regularmente a Validade das Certidões

Um erro muito comum é assumir que a validade das certidões se mantém até o final do processo. Contudo, as certidões fiscais possuem prazos determinados, e a falta de verificação regular pode resultar em surpresas desagradáveis.

Ignorar a validade pode levar a atrasos processuais e até mesmo a decisões desfavoráveis para o cliente, já que órgãos públicos frequentemente exigem certidões atualizadas para movimentar processos.

Para evitar este erro, mantenha um controle rigoroso sobre os prazos de validade e estabeleça um sistema automatizado ou manual para monitorar essas datas críticas.

2. Desconhecer os Tipos de Certidões Necessárias

Outro problema recorrente é a falta de conhecimento sobre quais certidões específicas são exigidas para cada situação. Advogados podem subestimar a complexidade dessa exigência e apresentar documentos insuficientes ou errados.

Certidões como CND Federal, Estadual, Municipal e trabalhista podem ser exigidas, dependendo do caso. Um deslize aqui pode atrasar significativamente o andamento de contratos ou litígios.

A solução está em mapear antecipadamente as certidões requisitadas para cada tipo de ação ou negociação, evitando erros que prejudiquem seus clientes.

3. Não Conferir a Existência de Pendências Fiscais

Uma certidão negativa só será emitida se não houver pendências fiscais associadas ao cliente. No entanto, muitos advogados negligenciam a checagem prévia, solicitando a certidão sem resolver os problemas pendentes.

Essa abordagem pode revelar pendências inesperadas, gerando atrasos que poderiam ser evitados com uma análise prévia detalhada da situação fiscal.

A recomendação é realizar auditorias regulares e detalhadas da situação fiscal do cliente antes de solicitar qualquer certidão.

4. Subestimar o Impacto de Certidões Positivas com Efeitos de Negativa

Muitos advogados não entendem completamente a diferença entre uma certidão negativa e uma certidão positiva com efeitos de negativa, levando a confusões no processo.

Esse erro pode gerar desentendimentos com órgãos públicos e até comprometer negociações, como em contratos empresariais, em que uma certidão negativa é essencial.

Para evitar equívocos, é crucial compreender quando e como uma certidão positiva com efeitos de negativa pode ser usada, garantindo clareza e assertividade em sua utilização.

5. Não Priorizar a Regularidade Fiscal em Planejamentos Estratégicos

Por fim, muitos advogados deixam a questão das certidões fiscais para o último momento, tratando-as apenas como um requisito burocrático.

Esse erro pode custar caro, especialmente em casos que exigem respostas rápidas, como licitações, contratos ou fusões empresariais, onde a regularidade fiscal é uma condição indispensável.

Incorporar a análise fiscal ao planejamento estratégico evita surpresas desagradáveis, demonstra profissionalismo e fortalece a confiança do cliente em seus serviços.