Um erro muito comum é assumir que a validade das certidões se mantém até o final do processo. Contudo, as certidões fiscais possuem prazos determinados, e a falta de verificação regular pode resultar em surpresas desagradáveis.
Ignorar a validade pode levar a atrasos processuais e até mesmo a decisões desfavoráveis para o cliente, já que órgãos públicos frequentemente exigem certidões atualizadas para movimentar processos.
Para evitar este erro, mantenha um controle rigoroso sobre os prazos de validade e estabeleça um sistema automatizado ou manual para monitorar essas datas críticas.
Outro problema recorrente é a falta de conhecimento sobre quais certidões específicas são exigidas para cada situação. Advogados podem subestimar a complexidade dessa exigência e apresentar documentos insuficientes ou errados.
Certidões como CND Federal, Estadual, Municipal e trabalhista podem ser exigidas, dependendo do caso. Um deslize aqui pode atrasar significativamente o andamento de contratos ou litígios.
A solução está em mapear antecipadamente as certidões requisitadas para cada tipo de ação ou negociação, evitando erros que prejudiquem seus clientes.
Uma certidão negativa só será emitida se não houver pendências fiscais associadas ao cliente. No entanto, muitos advogados negligenciam a checagem prévia, solicitando a certidão sem resolver os problemas pendentes.
Essa abordagem pode revelar pendências inesperadas, gerando atrasos que poderiam ser evitados com uma análise prévia detalhada da situação fiscal.
A recomendação é realizar auditorias regulares e detalhadas da situação fiscal do cliente antes de solicitar qualquer certidão.
Muitos advogados não entendem completamente a diferença entre uma certidão negativa e uma certidão positiva com efeitos de negativa, levando a confusões no processo.
Esse erro pode gerar desentendimentos com órgãos públicos e até comprometer negociações, como em contratos empresariais, em que uma certidão negativa é essencial.
Para evitar equívocos, é crucial compreender quando e como uma certidão positiva com efeitos de negativa pode ser usada, garantindo clareza e assertividade em sua utilização.
Por fim, muitos advogados deixam a questão das certidões fiscais para o último momento, tratando-as apenas como um requisito burocrático.
Esse erro pode custar caro, especialmente em casos que exigem respostas rápidas, como licitações, contratos ou fusões empresariais, onde a regularidade fiscal é uma condição indispensável.
Incorporar a análise fiscal ao planejamento estratégico evita surpresas desagradáveis, demonstra profissionalismo e fortalece a confiança do cliente em seus serviços.