Os 5 Erros Comuns que Podem Impedir Seu Divórcio Extrajudicial

Muitas pessoas acreditam que o processo de divórcio extrajudicial é simples e rápido, mas pequenos erros podem atrasar ou até impedir sua conclusão. Neste artigo, vamos explorar os cinco erros mais comuns que podem impedir seu divórcio extrajudicial, oferecendo insights valiosos para quem deseja evitar essas armadilhas e garantir um processo tranquilo e eficiente.

Erro 1: Não Estar de Acordo Completamente com o Cônjuge

O divórcio extrajudicial, que ocorre diretamente em um cartório, exige que ambas as partes estejam em plena concordância sobre todos os termos, como divisão de bens, guarda dos filhos, e pensão alimentícia. Qualquer divergência, por menor que seja, impede o avanço deste tipo de processo.

Mesmo que o casal tenha uma relação cordial, questões emocionais podem surgir, dificultando o entendimento em pontos que pareciam simples. O erro aqui é subestimar a necessidade de conversas profundas e claras antes de iniciar o processo.

Para evitar esse erro, é fundamental que todas as decisões sejam acordadas previamente. Realizar uma reunião com o cônjuge e, se necessário, com advogados, pode evitar surpresas desagradáveis no cartório, quando o processo já deveria estar em andamento.

Erro 2: Não Ter a Assistência de um Advogado

Muitas pessoas acreditam que o divórcio extrajudicial é tão simples que não há necessidade de um advogado. Porém, a lei brasileira exige a presença de um advogado para representar e acompanhar as partes, mesmo que o processo seja amigável.

Tentar economizar ao evitar contratar um advogado pode não apenas inviabilizar o processo, mas também abrir portas para problemas futuros, especialmente se surgirem dúvidas quanto à divisão de bens ou obrigações futuras. A falta de orientação profissional pode levar a decisões precipitadas e sem embasamento legal.

Garantir a assistência de um advogado especializado, que entenda as especificidades do divórcio extrajudicial, não só acelera o processo como também oferece uma camada extra de proteção legal para ambas as partes.

Erro 3: Ignorar a Necessidade de um Inventário de Bens

Um erro comum que impede o avanço do divórcio extrajudicial é a ausência de um inventário claro de bens a serem partilhados. Muitos casais não fazem um levantamento detalhado dos bens acumulados durante o casamento, o que pode causar confusão e atrasos.

Sem um inventário preciso, o processo no cartório pode ser interrompido, obrigando as partes a retornarem para organizar a documentação e revisar os termos da divisão. Esse imprevisto gera frustração e acaba prolongando algo que poderia ser resolvido rapidamente.

Para evitar esse obstáculo, o casal deve listar todos os bens — móveis, imóveis, veículos, contas bancárias, investimentos e qualquer outro patrimônio — com clareza, e definir de forma justa como será feita a partilha. Isso garantirá que o processo no cartório seja mais fluido e sem interrupções.

Erro 4: Não Atentar para a Documentação Necessária

A burocracia brasileira pode ser um verdadeiro desafio, e no caso do divórcio extrajudicial, é essencial ter toda a documentação correta e atualizada para não travar o processo. Muitos casais esquecem de verificar se possuem todos os documentos necessários, como certidão de casamento atualizada, RG, CPF e comprovante de residência.

Além disso, se houver bens a serem divididos, documentos específicos como escrituras de imóveis, extratos bancários e comprovantes de propriedade também serão exigidos. A falta de qualquer um desses documentos pode resultar em atrasos consideráveis.

Para garantir que o processo siga sem contratempos, recomenda-se verificar com antecedência toda a documentação necessária junto ao cartório. Organizar tudo antes do início do processo poupa tempo e evita frustrações desnecessárias.

Erro 5: Tentar Divorciar-se Extrajudicialmente Quando Há Filhos Menores Envolvidos

O divórcio extrajudicial só é permitido quando não há filhos menores ou incapazes envolvidos, pois, nesses casos, a lei exige a intervenção judicial para proteger os direitos das crianças. Mesmo que o casal esteja de pleno acordo sobre todos os aspectos, a presença de filhos menores impede a via extrajudicial.

O erro aqui é tentar seguir com o processo no cartório, achando que basta resolver as questões entre as partes. Isso inevitavelmente resultará na interrupção do processo, exigindo que o caso seja transferido para a esfera judicial, gerando mais custos e prorrogação do prazo.

Se o casal tem filhos menores, é fundamental buscar uma solução judicial desde o início, evitando retrabalho e frustrações. Uma alternativa é tentar acordos pré-processuais, que podem ser homologados mais rapidamente, respeitando os direitos das crianças.