Os 5 Erros Mais Comuns ao Preparar Documentos para Divórcio Extrajudicial

Os 5 Erros Mais Comuns ao Preparar Documentos para Divórcio Extrajudicial

O processo de divórcio extrajudicial pode ser rápido e descomplicado, mas erros comuns ao preparar a documentação podem atrasar e até comprometer o resultado final. Este artigo destaca os cinco principais erros que pessoas cometem ao organizar documentos para um divórcio amigável, oferecendo orientações claras sobre como evitá-los. Aprenda a estruturar seu divórcio extrajudicial de forma correta, evitando armadilhas que podem gerar stress e custos desnecessários.
Erro #1: Não Conferir a Documentação Necessária

O primeiro erro que muitas pessoas cometem ao preparar um divórcio extrajudicial é não verificar detalhadamente os documentos necessários. Por ser um processo que, em teoria, evita a burocracia judicial, muitos casais acabam subestimando a importância de uma documentação rigorosa e completa.

Cada cartório possui suas próprias exigências, e não cumprir com os requisitos documentais específicos pode atrasar o processo em semanas ou até meses. Além disso, pequenos detalhes como a falta de uma certidão atualizada ou assinatura de ambos os cônjuges podem resultar na recusa do pedido.

Para evitar esse erro, é essencial se informar previamente sobre os documentos exigidos. Certifique-se de que todos os papéis estão em conformidade, assinados corretamente e atualizados, especialmente no que diz respeito às certidões de casamento e às declarações de bens e dívidas comuns.

Erro #2: Subestimar a Importância do Acordo de Partilha de Bens

Um dos elementos mais críticos no divórcio extrajudicial é o acordo de partilha de bens, mas muitos casais o tratam de maneira superficial, o que gera conflitos e até a anulação do processo. Quando um acordo de partilha é elaborado de forma vaga ou sem considerar todas as propriedades, ele acaba sendo um ponto de atrito que pode levar o divórcio de volta ao âmbito judicial.

Casais que ignoram ou subestimam o valor de bens menores, como veículos, contas bancárias conjuntas ou objetos de valor, acabam enfrentando problemas ao longo do processo de divórcio. É preciso ter clareza e detalhamento ao descrever a divisão de cada item, pois omissões podem levantar suspeitas e levar à contestação de um ou ambos os cônjuges.

Para evitar esse erro, busque orientação jurídica para elaborar um acordo de partilha bem detalhado e claro, com o valor e o destino de cada bem especificado. Esse cuidado evita o desgaste emocional e as disputas que muitas vezes resultam de uma partilha mal formulada.

Erro #3: Ignorar a Declaração de Ausência de Filhos Menores ou Incapazes

Outro erro grave e comum é esquecer de mencionar, formalmente, a ausência de filhos menores de idade ou incapazes. Para que o divórcio extrajudicial seja aprovado em cartório, é necessário que o casal não tenha filhos menores ou dependentes que requeiram pensão ou guarda.

Se essa condição não for devidamente declarada, o processo pode ser automaticamente redirecionado para a esfera judicial, resultando em um atraso significativo e uma burocracia extra. Muitos casais acreditam que basta não informar sobre filhos menores para garantir o divórcio extrajudicial, mas essa omissão é um erro que pode sair caro.

A recomendação é sempre declarar formalmente, por meio de um termo específico, que não há filhos menores ou incapazes. Essa documentação evita problemas legais e ajuda o casal a manter o processo no cartório, de forma simples e sem contratempos desnecessários.

Erro #4: Deixar de Incluir Dívidas e Obrigações Comuns

No momento de elaborar o acordo de divórcio, muitas pessoas se concentram nos bens e esquecem de incluir as dívidas e obrigações financeiras contraídas em conjunto. Esse é um erro comum e perigoso, pois tais obrigações continuam a ser cobradas de ambos os cônjuges após o divórcio, podendo gerar problemas legais.

Para um divórcio realmente definitivo, é essencial definir quem assumirá cada dívida ou obrigação, desde contas em aberto até financiamentos e empréstimos. Ignorar esse ponto pode resultar em litígios futuros, pois os credores continuam a cobrar de ambos os cônjuges até que haja um acordo formal e documentado.

Ao preparar os documentos, faça um levantamento completo das obrigações financeiras e inclua no acordo quem será responsável por cada uma delas. Esse passo previne futuros desgastes financeiros e garante que o divórcio seja finalizado de maneira justa e definitiva.

Erro #5: Não Consultar um Advogado Especializado

Um dos erros mais graves e recorrentes é acreditar que um divórcio extrajudicial pode ser feito sem a orientação de um advogado. Embora o processo pareça simples, cada situação envolve especificidades que só um profissional da área pode avaliar de maneira precisa.

A presença de um advogado especializado ajuda a evitar todas as armadilhas mencionadas e garante que cada etapa do processo seja cumprida corretamente. Muitos casais buscam economizar ao não contratar um advogado, mas acabam gastando mais com retrabalhos ou até mesmo tendo que arcar com multas devido a erros nos documentos.

A recomendação é clara: escolha um advogado que tenha experiência em divórcios extrajudiciais. Ele saberá guiar o casal pela burocracia dos cartórios, revisar os acordos de partilha e assegurar que todos os documentos estejam corretos. Essa orientação é o investimento mais seguro para um divórcio rápido e sem complicações.