Os 5 Erros Mais Comuns em Aforamento: Como Evitá-los na Prática Jurídica
O aforamento é uma prática essencial no direito, mas frequentemente cometida com erros que podem comprometer o sucesso do processo. Este artigo apresenta os cinco erros mais comuns nessa área e como evitá-los, proporcionando uma abordagem prática e esclarecedora para profissionais que desejam atuar com mais segurança e eficiência.
Erro #1: Falta de Clareza na Definição de Competência
Definir a competência correta é o primeiro passo para garantir que um processo de aforamento seja aceito e tramitado corretamente. Um erro comum é negligenciar os detalhes jurídicos e territoriais que determinam qual é o foro competente.
Esse descuido pode levar à extinção do processo sem resolução de mérito, além de atrasar a solução do conflito e gerar insatisfação ao cliente, impactando negativamente sua confiança no profissional.
Para evitar esse erro, é essencial realizar um estudo detalhado da legislação aplicável, examinar os precedentes e, em caso de dúvida, consultar especialistas. Não se apresse na análise inicial do caso.
Erro #2: Ausência de Documentação Completa
A falta de documentos essenciais é uma das principais causas de indeferimento inicial no aforamento. Muitos advogados deixam de reunir provas ou de anexar documentos que são imprescindíveis para fundamentar o pedido.
Isso ocorre, muitas vezes, por subestimar a complexidade do caso ou pela urgência em protocolar a ação, resultando em retrabalho e aumento do risco de insucesso.
Evite esse erro utilizando um checklist detalhado de documentos, alinhando expectativas com o cliente desde o início e verificando cuidadosamente todas as exigências legais antes de protocolar o pedido.
Erro #3: Formulação Ineficiente da Petição Inicial
Uma petição inicial mal elaborada compromete toda a condução do processo. Problemas como falta de objetividade, erros de gramática ou ausência de fundamentação jurídica sólida minam a credibilidade do advogado perante o juiz.
Muitos advogados caem na armadilha de usar modelos genéricos sem adaptar a petição às especificidades do caso. Isso demonstra desleixo e prejudica a persuasão necessária no aforamento.
Invista tempo na redação de uma petição clara, objetiva e bem embasada. Revise o texto várias vezes, peça a opinião de colegas e, se necessário, recorra a softwares de revisão jurídica para evitar deslizes.
Erro #4: Desconhecimento de Procedimentos Locais
Cada comarca pode ter regras procedimentais específicas que, se ignoradas, podem inviabilizar ou atrasar o andamento do processo. Isso é especialmente relevante em questões de prazos e requisitos de protocolo.
A negligência em se atualizar sobre os detalhes locais muitas vezes causa indeferimentos ou a necessidade de retificações que poderiam ser evitadas com pesquisa prévia.
Antes de qualquer aforamento, familiarize-se com as regras do foro em questão. Mantenha contato com cartórios e servidores, consulte regulamentos locais e busque informações em fóruns e associações de classe.
Erro #5: Subestimar a Importância da Comunicação com o Cliente
Uma comunicação falha com o cliente pode ser tão prejudicial quanto um erro técnico. Não alinhar expectativas, deixar de explicar os riscos envolvidos ou omitir informações cruciais pode levar a conflitos e até mesmo a processos contra o advogado.
Muitos profissionais subestimam a importância de manter o cliente bem informado durante todas as etapas do processo, resultando em falta de confiança e desentendimentos futuros.
Para evitar esse erro, pratique uma comunicação clara e transparente desde o início. Utilize relatórios periódicos, reuniões e linguagem acessível para garantir que o cliente compreenda o andamento do processo e suas implicações.