Os 5 Erros Mais Comuns na Regularização Imobiliária que Podem Aumentar seus Tributos

Regularizar um imóvel é uma etapa crucial para garantir segurança jurídica e evitar surpresas desagradáveis no futuro. No entanto, erros comuns durante esse processo podem não apenas atrasar a regularização, mas também resultar em aumento de tributos. Neste artigo, vamos explorar os cinco erros mais frequentes que as pessoas cometem na regularização imobiliária e como evitá-los pode poupar você de altos custos tributários desnecessários.

Erro 1: Falta de Atualização da Planta do Imóvel

Você sabia que muitos imóveis estão registrados com plantas desatualizadas? Este é um erro comum e pode trazer consequências sérias. Quando a planta do imóvel não reflete sua realidade física atual, as autoridades fiscais podem entender que o imóvel foi ampliado sem a devida notificação. Isso pode gerar uma reavaliação do valor venal e, consequentemente, um aumento nos tributos como o IPTU.

Se o seu imóvel passou por reformas ou ampliações que não foram atualizadas junto ao órgão competente, você está correndo o risco de ter uma cobrança retroativa. Além disso, essa falta de atualização pode dificultar a venda futura do imóvel ou a obtenção de financiamentos, já que a documentação estará inconsistente.

A solução é simples, mas exige atenção. Verifique se a planta do imóvel está em conformidade com a realidade e, em caso de discrepância, providencie a atualização junto à prefeitura ou ao cartório. Isso pode evitar problemas futuros e custos adicionais desnecessários.

Erro 2: Ausência de Averbação das Reformas

Outro erro comum é a ausência da averbação das reformas no registro do imóvel. Imagine que você realizou uma grande reforma, adicionou cômodos, mas não fez a devida averbação. Parece inofensivo, mas essa falha pode significar um aumento significativo nos tributos futuros.

A averbação de reformas no cartório é o procedimento que formaliza as alterações feitas no imóvel, garantindo que sua documentação reflita o estado real da propriedade. Quando você não averba essas mudanças, o imóvel pode ser registrado com um valor inferior ao real, levando as autoridades fiscais a revisarem o valor venal da propriedade mais tarde.

A regularização das reformas é essencial para evitar a cobrança de tributos retroativos e, ainda, garantir que o imóvel possa ser transferido sem problemas no futuro. Não deixe para depois o que pode evitar uma dor de cabeça financeira significativa.

Erro 3: Não Regularizar Imóveis Herdados ou Doações

Herdar um imóvel pode parecer um presente, mas se ele não for regularizado corretamente, pode acabar se tornando um fardo financeiro. Um erro frequente é deixar de realizar a transferência oficial do imóvel herdado ou recebido por doação, o que pode acarretar aumentos nos impostos como ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) e até mesmo IPTU.

Muitas vezes, por desinformação ou negligência, as pessoas demoram para realizar a transferência oficial do imóvel para o nome dos herdeiros ou donatários, o que pode gerar complicações na hora de vender ou alugar a propriedade. Além disso, sem essa regularização, os órgãos públicos podem aplicar multas e correções que aumentam os tributos pagos.

Para evitar esse erro, é fundamental dar entrada na regularização o quanto antes. Certifique-se de que todas as documentações estejam em ordem e realize o processo de transferência no cartório competente. Evitar atrasos e garantir que tudo esteja formalizado pode poupar muitos custos e complicações futuras.

Erro 4: Desconhecimento das Isenções Fiscais

Você sabia que há isenções fiscais para determinados tipos de imóveis e situações específicas? O desconhecimento dessas isenções é um erro que pode fazer com que você pague mais tributos do que deveria. Muitas pessoas não estão cientes de que podem estar isentas de impostos como o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) em alguns casos de regularização.

Essas isenções podem se aplicar a imóveis de baixa renda, imóveis destinados à agricultura familiar ou até mesmo em situações de primeira aquisição financiada pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). No entanto, sem o conhecimento dessas possibilidades, você pode acabar assumindo um custo que poderia ser evitado.

O importante é sempre pesquisar ou consultar um especialista antes de regularizar o imóvel. Estar bem informado sobre as isenções aplicáveis à sua situação pode resultar em uma economia significativa, tanto no presente quanto no futuro, ao evitar tributos desnecessários.

Erro 5: Ignorar a Necessidade de Consultoria Especializada

Por último, mas não menos importante, um erro fatal é ignorar a necessidade de uma consultoria especializada. Regularizar um imóvel pode parecer um processo simples, mas os detalhes burocráticos são muitos, e qualquer pequeno erro pode custar caro em termos de tempo e dinheiro.

Muitas pessoas acreditam que podem realizar todo o processo sozinhas ou que contratar um profissional especializado é um gasto desnecessário. No entanto, esse é um engano que pode sair caro. Ao tentar lidar com toda a burocracia sem o conhecimento técnico, você pode acabar cometendo erros que resultarão em multas, cobrança de tributos retroativos ou até mesmo a impossibilidade de vender o imóvel futuramente.

Contar com a ajuda de um advogado especializado em direito imobiliário ou um engenheiro civil experiente na área pode fazer toda a diferença. Esses profissionais podem garantir que todo o processo seja feito corretamente, evitando complicações e, principalmente, assegurando que você pague apenas o que é realmente devido em termos de tributos.