Os 5 Erros Mais Comuns no Registro de Imóveis que Advogados Experientes Evitam

Evitar erros em registros de imóveis pode economizar tempo, dinheiro e evitar dores de cabeça. Conheça os cinco erros mais comuns cometidos em registros de imóveis e aprenda com as práticas de advogados experientes para evitá-los.

1. Falta de Conferência dos Documentos Necessários

Um dos erros mais comuns e facilmente evitáveis no processo de registro de imóveis é a falta de conferência minuciosa dos documentos necessários. Advogados experientes sabem que um único documento faltante pode causar atrasos e até impedir a conclusão da transação.

Muitos compradores e até advogados iniciantes acreditam que apenas os documentos principais, como a escritura e o contrato de compra e venda, são suficientes. No entanto, negligenciar documentos adicionais, como certidões negativas de débitos e autorizações de órgãos específicos, pode comprometer todo o processo.

Para evitar esse erro, é essencial criar uma checklist detalhada de todos os documentos exigidos e fazer uma revisão completa antes de iniciar o processo. Assim, você garante que tudo está em conformidade e evita surpresas desagradáveis que podem custar tempo e dinheiro.

2. Não Verificar a Existência de Ônus no Imóvel

Outro erro comum é não verificar a existência de ônus ou pendências financeiras associadas ao imóvel. Advogados menos experientes ou compradores inexperientes muitas vezes confiam que o vendedor está sendo transparente sobre a situação do bem, mas este é um risco alto a ser evitado.

Existem diferentes tipos de ônus que podem estar vinculados a um imóvel, como hipotecas, penhoras ou dívidas fiscais. Se não forem identificados antes da transação, essas pendências podem ser transferidas para o comprador, gerando um prejuízo considerável.

A dica aqui é sempre solicitar uma certidão de ônus reais atualizada no cartório de registro de imóveis. Esse documento revela se há alguma pendência que possa afetar a aquisição e, com ele, o advogado pode orientar o cliente a tomar decisões seguras.

3. Ignorar a Regularidade da Documentação Pessoal do Vendedor

Muitos profissionais focam exclusivamente nos documentos do imóvel, mas advogados experientes sabem que a documentação do vendedor é igualmente importante. Ignorar a situação documental do proprietário pode abrir brechas para problemas jurídicos no futuro.

Situações como CPF suspenso, falta de certidões pessoais ou até pendências trabalhistas podem inviabilizar a conclusão da venda. Esses detalhes podem parecer pequenos, mas se não forem verificados, podem colocar em risco a legalidade do negócio.

Por isso, é fundamental que o advogado verifique certidões pessoais e de débitos do vendedor, incluindo antecedentes criminais e a regularidade fiscal. Esse cuidado adicional garante que o vendedor esteja apto a transferir o bem, evitando surpresas e problemas legais futuros.

4. Desconsiderar as Particularidades do Registro de Imóveis na Região

Cada estado e cidade pode ter regras e peculiaridades próprias para o registro de imóveis, e advogados experientes sabem que desconsiderar essas particularidades é um erro que pode gerar obstáculos inesperados.

Em regiões onde há especificidades, como em áreas rurais ou em locais com alto índice de regularização fundiária, os procedimentos podem exigir documentos adicionais ou seguir fluxos específicos que diferem do padrão. A falta de atenção a essas regras regionais pode fazer com que o processo se arraste indefinidamente.

Antes de qualquer procedimento, é recomendável que o advogado se informe no cartório de registro de imóveis local sobre requisitos específicos. Assim, é possível evitar atrasos e seguir o processo corretamente, sem contratempos.

5. Não Formalizar Contratos com Clareza

Mesmo que a negociação pareça estar bem encaminhada, a falta de um contrato claro é um erro que advogados experientes jamais cometem. Esse documento não apenas protege os envolvidos, mas também formaliza os termos e obrigações de cada parte.

Um contrato mal redigido ou vago pode dar margem a interpretações que favoreçam apenas um lado da negociação ou mesmo invalidar o negócio no futuro. É comum que advogados menos experientes subestimem a importância de detalhar cláusulas sobre prazos, condições de pagamento e responsabilidades.

Para evitar problemas, é fundamental que o contrato seja elaborado com clareza, especificando todas as obrigações e prazos, com a assinatura reconhecida em cartório. Dessa forma, evita-se o desgaste emocional e financeiro que pode ocorrer em caso de litígios.