Os 7 Erros Comuns ao Escolher Tipos de Escrituras Públicas na Advocacia

Neste artigo, exploramos os 7 erros mais comuns que advogados cometem ao escolher tipos de escrituras públicas. Entenda como evitar esses equívocos para proteger seus clientes e fortalecer sua prática jurídica com escolhas assertivas e fundamentadas.

Erro 1: Subestimar a Importância de Uma Escritura Adequada

Muitos advogados, especialmente aqueles em início de carreira, tendem a subestimar a importância de uma escritura bem estruturada. Essa falha pode parecer insignificante em um primeiro momento, mas rapidamente se transforma em uma armadilha legal que coloca o cliente em risco. Uma escritura mal escolhida pode trazer implicações legais gravíssimas, que só são percebidas em situações de conflito.

Ao não dedicar atenção suficiente à escolha da escritura correta, o advogado deixa de entender as nuances que garantem proteção ao seu cliente. Escrituras inadequadas podem levar a interpretações dúbias, prejudicando direitos e abrindo brechas que colocam em risco todo o trabalho jurídico. Não subestimar a importância desse documento é o primeiro passo para evitar problemas futuros.

É crucial lembrar que, em muitas situações, a escritura pública é a garantia que o cliente tem de que seus interesses estão devidamente amparados. Ignorar essa responsabilidade pode significar a perda de credibilidade do advogado e até mesmo a reputação do escritório.

Erro 2: Confundir Escritura Pública com Contrato Particular

Um erro comum é acreditar que uma escritura pública e um contrato particular têm o mesmo valor legal. Embora ambos sejam documentos jurídicos, eles possuem finalidades e exigências distintas. A escritura pública, por exemplo, é redigida em um cartório e confere um valor de fé pública ao documento, tornando-o incontestável em muitos casos.

Quando um advogado opta pelo contrato particular em vez de uma escritura pública em situações onde esta seria a mais indicada, ele está negligenciando a segurança do cliente. Em casos de disputa judicial, a escritura pública pode ser um elemento determinante, oferecendo uma segurança que um contrato particular dificilmente oferece.

Portanto, compreender a diferença e a importância da escritura pública frente ao contrato particular é essencial para evitar erros que possam custar caro ao cliente e à reputação do profissional.

Erro 3: Escolher o Tipo de Escritura Sem Consultar um Especialista

A legislação notarial e de registro é complexa, e escolher o tipo de escritura adequado exige conhecimento específico. Um erro recorrente é o advogado tentar definir a escritura sem a devida consulta a um tabelião ou especialista em direito notarial. Essa prática compromete a eficácia do documento e pode trazer prejuízos irreparáveis.

Especialistas têm o conhecimento técnico e jurídico necessário para orientar sobre o tipo correto de escritura, que varia conforme o objetivo do cliente e as especificidades do caso. Uma consulta com um tabelião, além de assegurar a escolha correta, garante que todos os requisitos legais estejam presentes no documento.

Lembre-se: a escolha equivocada da escritura, sem a orientação especializada, pode resultar em um documento inválido ou que não atenda aos interesses do cliente. Um erro que parece pequeno pode comprometer todo o trabalho jurídico desenvolvido.

Erro 4: Ignorar a Necessidade de Registro de Algumas Escrituras

Muitos advogados cometem o erro de não orientar seus clientes sobre a importância do registro da escritura pública em certos casos. Escrituras que envolvem direitos reais sobre imóveis, por exemplo, só produzem efeitos legais plenos após o registro no cartório de imóveis competente.

Quando essa etapa é ignorada, o cliente fica desprotegido e o trabalho do advogado perde valor, pois, legalmente, o documento não tem eficácia plena. Isso pode gerar litígios e até mesmo a perda de direitos que estavam garantidos na escritura, mas não foram registrados.

É essencial que o advogado não apenas entenda, mas comunique claramente ao cliente a necessidade e a importância do registro. Esse detalhe pode evitar conflitos futuros e proteger os interesses do cliente de maneira eficaz e segura.

Erro 5: Usar Escrituras Padronizadas em Situações Específicas

Outro erro comum é usar escrituras padronizadas em casos que exigem especificidade e personalização. Embora modelos de escrituras possam ser práticos, eles frequentemente não contemplam as nuances de casos mais complexos. Cada caso tem particularidades que devem ser refletidas na escritura para garantir que ela cumpra seu papel de forma plena.

Escrituras padronizadas podem omitir detalhes essenciais que comprometeriam a segurança jurídica do cliente. Quando o advogado se limita a um modelo pronto, ele abre mão da análise minuciosa que cada situação demanda, correndo o risco de deixar de fora cláusulas vitais para o caso.

Portanto, sempre que possível, o advogado deve evitar modelos e construir uma escritura personalizada, adaptada à realidade e às necessidades do cliente. Esse cuidado não apenas protege o cliente, mas também fortalece a imagem do advogado como um profissional atento e responsável.

Erro 6: Falha em Atualizar-se Quanto às Novas Normas e Mudanças na Legislação

O direito notarial e registral está em constante evolução, e as normas e exigências podem mudar com frequência. Muitos advogados cometem o erro de não se manter atualizados, o que pode levar à escolha de escrituras inadequadas ou à omissão de requisitos essenciais.

Estar em dia com as novas normas permite ao advogado garantir que a escritura escolhida é compatível com as exigências atuais, evitando problemas legais para o cliente. Uma atualização constante, além de proteger o cliente, demonstra o compromisso do advogado com a qualidade de seu trabalho.

O advogado que não se atualiza corre o risco de fornecer um serviço inadequado, o que pode levar a retrabalhos, prejuízos financeiros e perda de credibilidade no mercado.

Erro 7: Desconsiderar as Necessidades e Expectativas do Cliente

Por fim, um erro fundamental é ignorar as necessidades e expectativas específicas do cliente ao escolher o tipo de escritura. Cada cliente possui uma realidade única, e entender o que ele realmente precisa é essencial para a escolha correta do documento.

Ao desconsiderar essas expectativas, o advogado arrisca criar um documento que não atende completamente aos interesses do cliente, resultando em insatisfação e potencial risco jurídico. A empatia e a comunicação clara são fatores-chave nesse processo.

A escolha do tipo de escritura deve ser um trabalho colaborativo, onde o advogado compreende a fundo as necessidades do cliente e as alinha com as exigências legais. Dessa forma, é possível assegurar que o documento final será eficaz, juridicamente válido e satisfatório para o cliente.