Os Erros Mais Comuns que Aumentam os Custos das Escrituras Públicas

Descubra como evitar os erros mais comuns que podem elevar os custos das escrituras públicas e comprometer o planejamento financeiro de seu patrimônio. Este guia apresenta as armadilhas mais frequentes e como superá-las de forma prática.

A Falta de Planejamento Inicial

Muitas pessoas iniciam o processo de escritura pública sem compreender os custos envolvidos, o que resulta em surpresas desagradáveis. A ausência de um planejamento detalhado pode levar a despesas extras que poderiam ser evitadas com uma análise prévia.

Por exemplo, desconhecer as taxas tabeladas ou não consultar previamente os valores cobrados pelos cartórios pode gerar uma diferença significativa no orçamento. Um erro simples, como escolher um cartório mais caro por conveniência, pode sair caro no final.

Outro aspecto crucial é a falta de documentação adequada. Muitos são pegos de surpresa com a exigência de documentos adicionais, o que não só atrasa o processo, mas também aumenta os custos com autenticações e reconhecimentos de firma desnecessários.

Escolha Errada do Tipo de Escritura

Escolher o tipo de escritura incorreto é um dos erros mais comuns e dispendiosos. Nem todas as transações imobiliárias, por exemplo, requerem o mesmo tipo de escritura, mas a falta de orientação adequada pode levar à escolha de um modelo mais caro e desnecessário.

Além disso, o desconhecimento das peculiaridades legais de cada escritura pode levar a custos adicionais no futuro. Escrituras mal redigidas ou incompatíveis com a legislação atual podem ser invalidadas, obrigando uma nova emissão.

O ideal é buscar assessoria jurídica ou orientação de um tabelião de confiança para garantir que a escritura seja a mais apropriada para sua necessidade, reduzindo o risco de despesas inesperadas.

Erros na Declaração de Valores

Subestimar ou superestimar valores na escritura pode acarretar custos adicionais com impostos e taxas. Muitos acabam declarando valores inconsistentes por falta de conhecimento ou para tentar economizar, mas isso pode sair caro no longo prazo.

Por exemplo, a subvalorização do imóvel para reduzir o ITBI pode resultar em penalidades e multas, além de complicações legais futuras. Por outro lado, superestimar o valor pode impactar diretamente no custo final da escritura e nas taxas associadas.

Para evitar esse erro, é crucial trabalhar com avaliações realistas e buscar orientação especializada, garantindo que os valores declarados sejam exatos e condizentes com o mercado.

Negligência na Revisão da Escritura

Deixar de revisar a escritura antes de assiná-la é um erro simples, mas que pode custar caro. Pequenos erros de digitação, omissões ou informações incorretas podem gerar despesas adicionais para correções e até mesmo comprometer a validade do documento.

Erros comuns incluem nomes incorretos, endereços incompletos e omissão de cláusulas importantes. Corrigir esses problemas após o registro pode ser um processo longo e custoso.

A solução é simples: leia o documento com atenção, peça explicações sempre que tiver dúvidas e, se possível, consulte um advogado antes de assinar. Uma revisão cuidadosa pode evitar gastos desnecessários e dores de cabeça no futuro.

Desconsiderar Impostos e Taxas Associadas

Muitas pessoas não consideram os impostos e taxas adicionais ao calcular o custo total da escritura, o que gera frustrações e dificuldades financeiras no final do processo. Impostos como ITBI, ITCMD e taxas de cartório são frequentemente esquecidos.

Ignorar essas despesas não apenas aumenta os custos, mas também pode resultar em problemas legais caso os valores não sejam pagos corretamente. Muitos enfrentam surpresas desagradáveis ao descobrir que precisam desembolsar mais do que o previsto.

O ideal é incluir todos esses valores no planejamento financeiro desde o início, garantindo que você esteja preparado para lidar com todas as despesas sem sustos.

Falta de Assessoria Profissional

A tentativa de economizar ao evitar profissionais especializados, como advogados ou contadores, pode resultar em custos ainda maiores. Muitos erros que encarecem as escrituras públicas poderiam ser evitados com a orientação de especialistas.

Profissionais experientes ajudam a identificar possíveis problemas, orientar sobre as melhores práticas e garantir que todos os aspectos legais e financeiros estejam em conformidade. Essa assistência pode parecer cara no início, mas representa uma economia significativa no longo prazo.

Investir em assessoria profissional é uma medida preventiva que reduz riscos e assegura que o processo de escritura pública seja conduzido de forma correta e econômica.